Posto de combustível pagará metade do aluguel temporariamente

Uma vez que a pandemia impacta a sociedade como um todo, sem nenhuma exceção, é razoável a redução do aluguel, disse o juiz de São José dos Campos/SP.

 

Um posto de combustível de São José dos Campos/SP pagará metade de seu aluguel por conta da pandemia da covid-19. Assim decidiu em liminar o juiz Direito Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 3ª vara Cível da cidade.

 

A empresa ajuizou ação pretendendo a redução do valor do aluguel sob a alegação de que a houve redução da venda de combustível por força da determinação do poder Público de fechamento do respectivo estabelecimento comercial, para o fim de combate da pandemia do coronavírus.

 

De acordo com o juiz, uma vez que a pandemia impacta a sociedade como um todo, sem nenhuma exceção, “afigura-se mais razoável e proporcional, neste momento, a redução do valor do aluguel em 50% do preço atual, já que os esforços diante da pandemia devem ser suportados por ambas as partes, no que concerne às expectativas com a queda das respectivas receitas”, disse.

 

Assim, deferiu a liminar e determinou a redução de aluguel.

 

 

 

Veja a decisão.

 

 

Fonte: Migalhas

Compartilhar
Please reload

  • Instagram - Black Circle

NOGUEIRA, KUHN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB SP nº 24.517)

Rua Sete de Abril, n. 235, 4º andar - Conjunto 405

    +55 (11) 3159-4475 |     advocacia@nogueirakuhn.com.br

01043-000 - SÃO PAULO - SP

CNPJ: 29.224.044/0001-87